Sebastián Piñera - Chile - plebiscito constitucional

Presidente do Chile convoca plebiscito constitucional histórico para 26 de abril

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, convocou oficialmente, nesta sexta-feira (27), por meio de um decreto supremo, um plebiscito constitucional para 26 de abril.

Considerada histórica, a votação decidirá se a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) será alterada -uma das demandas das manifestações que abalam o país há pouco mais de dois meses.

“Quero convocar com muita alegria e entusiasmo todos nossos compatriotas a participar do plebiscito a ser realizado em 26 de abril de 2020”, anunciou o mandatário de direita, que chegou ao poder em março de 2018 com postura contrária à alteração da Constituição, algo que havia sido sido considerada no governo de sua antecessora, a esquerdista Michelle Bachelet (2014-2018).

Piñera promulgou na segunda (23) a lei que permite convocar o plebiscito para decidir a mudança da Constituição, após um acordo político em resposta às reivindicações dos protestos que eclodiram em 18 de outubro e já deixaram ao menos 26 mortos.

Os manifestantes, assim como alguns pesquisadores, consideram a Carta atual uma das causas das desigualdades que acometem o Chile, além de criticar a ausência de dispositivos que garantam ao Estado oferecer educação e saúde como direitos.

Questionam também a legitimidade do texto, que foi sancionado em 1980 sob um governo autocrático.

Pesquisas mostram que o apoio popular ao movimento superava 75% em novembro, o que levou Piñera a reconsiderar a reação dura que vinha dando às manifestações, com repressão policial e mobilização do Exército. Um índice similar da população chilena, segundo os dados, se mostrava favorável a uma nova Constituição.

Os protestos começaram como crítica à alta da tarifa de metrô, já revogada, e passaram a questionar a desigualdade social e o aumento do custo de vida, ampliando suas ambições para reivindicar uma mudança profunda no país.

Na consulta a ser feita em abril, os chilenos devem responder a duas perguntas: se querem ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deve escrever essa nova Carta Magna.

Uma das alternativas é “uma convenção constitucional inteiramente composta por pessoas eleitas” pelo povo, detalhou Piñera nesta sexta. Outra é “uma convenção constitucional mista, na qual haverá metade eleita diretamente e a outra metade eleita pelo Congresso”.

Segundo o ministro do Interior, Gonzalo Blumel, em novembro, quando o presidente sinalizou pela primeira vez com a mudança constitucional, a ideia é que o processo se desenrole por meio de um Congresso Constituinte, com ampla participação cidadã e um plebiscito para depois ratificar a nova Carta.

A atual Constituição não estabelece mecanismos para substituí-la nem dá ao presidente a possibilidade de convocar um plebiscito.

“Nós, chilenos, teremos a primeira palavra para escolher quais caminhos queremos seguir e quais mecanismos queremos adotar. E se uma convenção constitucional for acordada, nós chilenos também teremos a última palavra, porque haverá um plebiscito ratificador, para que a participação dos cidadãos seja ampla e eficaz”, frisou Piñera nesta sexta.

O presidente indicou que a Constituição deveria ser o grande marco de unidade e estabilidade para a sociedade chilena, que segundo ele, tem diferenças legítimas internamente, “mas sociedades civilizadas as resolvem dentro da estrutura da Constituição, e não fora”.

Piñera sublinhou a importância de que a população vá as urnas, já que o voto no Chile não é obrigatório.

A eleição de 2013, vencida por Bachelet e primeira na qual o comparecimento era voluntário, registrou forte queda na participação, sobretudo entre os jovens, que hoje protagonizam o movimento social que abala o país.

Segundo dados eleitorais, menos de 50% participaram das eleições presidenciais e menos de 40% nas de prefeitos e vereadores.

Na eleição de 2017, quando Piñera voltou ao poder, houve abstenção de 60%.

Por isso, além das campanhas pelo “sim” ou “não” sobre a mudança constitucional, há outra, favorável a reinstaurar o voto obrigatório no país de 18 milhões de habitantes.

PIÑERA SOFRE CRÍTICAS POR DIZER QUE VÍDEOS DE ABUSOS SÃO FALSOS

O presidente chileno provocou uma onda de fúria após afirmar que muitos vídeos de abusos policiais contra manifestantes, publicados em redes sociais, eram “fake news” e que o tumulto no país estava sendo fomentada por governos estrangeiros.

Em entrevista à CNN local, Piñera disse que há uma campanha “gigante” de desinformação com vídeos “filmados fora do Chile ou deturpados”.

O líder foi criticado por membros da oposição e organizações de direitos humanos por não reagir rapidamente a acusações de violações por forças de segurança.

Na noite de quinta (26), Piñera publicou no Twitter que não havia se expressado “com clareza suficiente” e que abusos de direitos humanos “devem ser sempre condenados”.

avião 38 pessoas a bordo desaparece chile militar antartica

Avião militar desaparece no Chile com 38 pessoas a bordo

A Força Aérea do Chile anunciou hoje (10) ter perdido “o contato via rádio” com um avião militar C130 com 38 pessoas a bordo, que decolou de Punta Arenas, sul do país, para uma base na Antártica.

“Um avião C130 Hércules decolou da cidade de Punta Arenas para a base da Antártica Eduardo Frei Montalva”, de acordo com um comunicado. O contato via rádio foi interrompido.
Ao todo, “38 pessoas, incluindo 17 tripulantes e 21 passageiros” estavam a bordo.

A Marinha chilena lançou uma operação de busca e resgate, tendo despachado aviões e navios para a região.

O avião, que decolou da base aérea de Chabunco, em Punta Arenas, a mais de três mil quilômetros ao sul de Santiago do Chile, tinha como missão prestar apoio logístico à base na Antártica.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, e os ministros do Interior e da Defesa, Gonzalo Blumel e Alberto Espina, foram para o posto de comando da base aérea de Cerrillos, na capital chilena, para monitorar os trabalhos.

“Consternados com o desaparecimento do avião Hércules da Força Aérea chilena, que viajava com 38 passageiros rumo à Antártida a partir de Punta Arenas (…) vamos monitorizar as operações de busca e o envio de equipas de resgate”, escreveu Piñera na conta oficial da rede social Twitter.

Presidente do Chile pede a ministros que coloquem cargos à disposição

Em meio à onda de protestos no Chile, o presidente Sebastián Piñera anunciou neste sábado (26), em comunicado na sede da presidência, em Santiago, ter pedido a todos os seus ministros que renunciem a seus respectivos cargos, para que um novo gabinete seja formado.

Em seu discurso no palácio La Moneda, transmitido pelas redes sociais, o mandatário chileno ainda afirmou que poderá encerrar neste domingo (27) o estado de emergência decretado na madrugada do sábado anterior (19), conforme os protestos no país se radicalizaram.

O toque de recolher no país foi suspenso. Os atos tiveram início devido a um aumento de 3,75% no valor da tarifa de metrô.

Piñera tentou voltar atrás e cancelar o reajuste, mas a medida não conteve os protestos, que ganharam novas reivindicações, com críticas ao sistema de aposentadoria, ao aumento da desigualdade e à falta de serviços públicos.

As manifestações chegaram ao oitavo dia nesta sexta-feira (25), em ato com mais de 1,2 milhão de pessoas na praça Itália, próxima ao palácio presidencial.

A marcha foi elogiada por Piñera em seu comunicado, que a classificou como “muito alegre e pacífica”.

O presidente chileno afirmou que irá apresentar ao Congresso medidas que, segundo ele, atendem à agenda social, com melhorias nas aposentadorias e estabilização do preço de serviços básicos. Ele ainda pediu um esforço conjunto da sociedade para que o país volte à normalidade.

Episódio social mais grave do Chile em 30 anos, desde o final da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), a onda de protestos deixou ao menos 18 mortos e 6.000 detidos.