Governo troca cinco dos seis diretores da Polícia Federal

Uma semana após o ministro Raul Jungmann assumir o Ministério da Segurança Pública e substituir o então diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segóvia por Rogério Galloro, o governo substituiu cinco dos seis diretores do órgão.

As exonerações dos diretores executivo, Sandro Avelar; de Administração e Logística Policial, Alfredo José de Souza Junqueira; de Inteligência Policial, Cláudio Ferreira Gomes; de Gestão Pessoal, Clyton Eustaquio Xavier e de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Eugenio Coutinho Ricas, foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e publicadas em Diário Oficial nesta terça-feira (06).

No mesmo documento, foram nomeados os delegados Silvana Helena Vieira Borges; Fabricio Schommer Kerber; Umberto Ramos Rodrigues; Delano Cerqueira Bunn e Elzio Vicente da Silva.

Segundo a Agência Brasil, Silvana Helena será a primeira mulher a ocupar a diretoria executiva do órgão, podendo vir a substituir o diretor-geral sempre que este precisar se ausentar ou estiver impedido de exercer suas atribuições. Além disso, no dia a dia, compete à diretoria-executiva dirigir, planejar, coordenar e avaliar as atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, segurança privada, controle de produtos químicos, controle de armas, registro de estrangeiros, controle migratório e outras de polícia administrativa; prestar apoio operacional às atividades-fim da PF; organizar a segurança institucional de grandes eventos e a segurança de chefes de missões diplomáticas e de chefes de Estado, entre outras atividades.

O único diretor nomeado durante a gestão do ex-diretor-geral Fernando Segovia, a permanecer no cargo é Amaury Alan Martins de Souza Junior, que está à frente da Diretoria Técnico Científica desde novembro de 2017 – quando Segovia foi nomeado diretor-geral e substituiu toda a cúpula do órgão.

Ministro troca comando da PF; Segovia é substituído por Rogério Galloro

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
 

Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública.

Antes mesmo de sua posse como ministro da Segurança Pública, ocorrida no final da manhã de hoje (27), Jungmann conversou sobre o assunto com Michel Temer. Na conversa, o ministro manifestou o desejo de fazer a troca no comando da PF e obteve a aprovação do presidente.

Desde o início do mês, quando concedeu uma entrevista a Agência Reuters afirmando que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, os “indícios são muito frágeis”, sugerindo que o inquérito “poderia até concluir que não houve crime”, Segovia vinha sofrendo críticas e sendo alvo de questionamentos.

Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso uma medida judicial para que Segovia se abstivesse de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”.

Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso, que conduz o inquérito sobre Temer no STF,  que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram “distorcidas e mal interpretadas”, que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso e também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

Dodge pede ao STF que proíba Segovia de comentar inquérito sobre Temer

REYNALDO TUROLLO JR.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (26), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, censurou as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre o inquérito que investiga o presidente Michel Temer.
Ela pediu ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, que expeça uma ordem para que Segovia se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”, inclusive de manifestações públicas a respeito das investigações, sob pena de afastamento do cargo.
“Quaisquer manifestações a respeito de apurações em curso contrariam os princípios que norteiam a Administração Pública, em especial o da impessoalidade e da moralidade”, afirmou Dodge. Para ela, o cargo ocupado por Segovia tem natureza administrativa, de forma que o seu titular não tem atribuição para conduzir investigações.
Em função da atribuição do Ministério Público de exercer o controle externo da atividade policial, Dodge remeteu cópia de representação ao Ministério Público Federal no Distrito Federal para adotar medidas cabíveis sobre o episódio.
A procuradora-geral também endossou o pedido da PF, feito na semana passada, para prorrogar o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias.
A investigação foi aberta no ano passado na esteira da delação da JBS. O decreto de Temer sob apuração, editado em maio de 2017, ampliou de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessão e arrendamento de empresas que atuam em portos e permitiu que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos.

Segovia diz a Barroso que não falará mais sobre inquérito de Temer

RUBENS VALENTE E LETÍCIA CASADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que vai se abster de fazer novos comentários a respeito do inquérito que investiga o presidente Michel Temer na edição de um decreto para o setor portuário.
A posição de Segovia foi passada pessoalmente ao ministro em audiência a portas fechadas no STF nesta segunda-feira (19).
No entender da PF, ao agir assim, Segovia atende a uma observação feita pelo próprio ministro em despacho proferido no sábado retrasado (10), após uma entrevista concedida por Segovia à agência de notícias Reuters, na qual ele afirma que não há provas contra Temer no inquérito que investiga o presidente e que tramita no Supremo.
Segovia havia entregue, na semana passada, uma manifestação por escrito sobre a entrevista. A PF não divulgará a manifestação porque entende que o assunto está aos cuidados do ministro Barroso, a quem caberia dar ou não publicidade ao material.
Segundo a PF, Segovia considera ter esclarecido todos os pontos levantados pelo ministro em seu despacho.
Na Polícia Federal há 22 anos, Segovia foi indicado pela cúpula do MDB e escolhido por Temer para assumir o cargo em novembro de 2018. Ele substituiu Leandro Daiello, o diretor mais longevo da PF, que havia sido nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011.
ENTENDA O CASO
Temer é alvo de inquérito que apura se houve irregularidade em um decreto da área portuária que beneficiou a empresa Rodrimar, assinado em maio de 2017.
No começo de fevereiro, Segovia disse em entrevista à agência Reuters que a tendência é arquivar a investigação sobre o presidente porque não há provas de crime contra Temer.
Ele disse ainda que se a Presidência acionar formalmente a PF a propósito do tom de perguntas feitas por escrito pelo delegado responsável pelo inquérito, poderá ser aberto um procedimento administrativo disciplinar contra ele.
Relator do inquérito no STF, Barroso intimou Segovia a esclarecer a declaração, considerada pelo magistrado “manifestamente imprópria”. De acordo com o ministro, o ato pode mesmo “caracterizar infração administrativa e até mesmo penal”.
Ao intimar o diretor-geral, Barroso afirmou que era necessário que ele confirmasse as declarações que foram publicadas, além de prestar os “esclarecimentos que lhe pareçam próprios e se abstenha de novas manifestações a respeito”.
Ele determinou que o diretor-geral se abstenha de fazer comentários sobre o inquérito.
Barroso determinou que a Procuradoria-Geral da República tome as providências cabíveis.
O delegado que conduz o inquérito dos portos, Cleyber Malta, é um antigo desafeto de Segovia.

Diretor da PF diz a Barroso ter sido ‘mal interpretado’ e agenda reunião

LEANDRO COLON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, enviou uma mensagem de texto pelo telefone ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando uma audiência para se explicar das declarações sobre o inquérito envolvendo o presidente Michel Temer.
Barroso agendou a visita do diretor da PF para o dia 19 de fevereiro.
Segundo informou à Folha de S.Paulo o gabinete do ministro, não houve telefonema entre os dois, mas mensagens escritas, em que o diretor afirmou ter sido “mal interpretado” na entrevista que deu à agência Reuters.
Barroso intimou Segovia neste sábado (10) a confirmar as declarações de que a tendência é arquivar a investigação sobre Temer sobre suspeita de propina na edição de um decreto sobre a área de portos.
Em despacho, o ministro, que é relator do inquérito no Supremo, disse ter considerado “manifestamente imprópria” a fala de Segovia, afirmando que ela pode, em tese, “caracterizar infração administrativa e até mesmo penal”.
Barroso determinou também a Segovia que se abstenha de novas manifestações a respeito.
Barroso faz considerações no documento claramente críticas à entrevista do diretor da PF, publicada pela Reuters na noite desta sexta-feira (9).
O ministro ressaltou que o inquérito ainda tem várias diligências a serem realizadas, não recebeu relatório final do delegado responsável, Cleyber Malta, do Ministério Público, nem dele próprio -“razão pela qual não devem ser objeto de comentários públicos”.
Barroso determina ainda que o Ministério Público seja informado do ocorrido para que “tome as providências que entender cabíveis”.
Na entrevista à Reuters, Segovia disse que não há provas de crime contra o presidente da República no inquérito que trata de um decreto para a área portuária.
Disse ainda que, se a Presidência da República acionar formalmente a PF a propósito do tom de perguntas feitas por escrito a Temer pelo delegado que preside o inquérito, poderá ser aberto um procedimento administrativo disciplinar contra ele.

Temer recebe diretor-geral da Polícia Federal para tratar de segurança

Redação com Agência Brasil

O presidente Michel Temer recebeu, na manhã de hoje (15), no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, para tratar de questões de segurança. O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, também participou do encontro, que foi registrado na agenda do presidente após atualização.

Entre os assuntos discutidos estariam as ameaças recebidas por desembargadores que vão julgar Lula no próximo dia 24, no processo do triplex do Guaruja. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, em julho do ano passado, a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se condenado em segunda instância, ele pode perder os direitos políticos e ficar inelegível.

Nesta segunda-feira, Temer também recebeu o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen.

A semana de trabalho do presidente começou ainda no domingo (14), quando ele esteve com ministros no Palácio da Alvorada para tratar do cenário econômico. Antes da reunião, Temer e os ministros fizeram uma caminhada de pouco mais de 1 quilômetro entre os palácios do Jaburu, onde Temer mora com sua família, e o Palácio da Alvorada.

PF quer concluir inquéritos da Lava Jato até o fim do ano

Redação com agências

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, afirmou nesta quarta-feira (10) que a PF pretende concluir até o fim desse ano todas as investigações em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal), metade ligada à Lava Jato.

Ele informou ter efetivado a partir desta quarta-feira o aumento de nove para 17 no número de delegados dedicados exclusivamente a cerca de 200 investigações policiais que tramitam no STF. Disse, ainda, que foi dobrada a equipe de peritos, de modo a destravar os inquéritos que aguardam laudos.

“A ambição é humana”, afirmou Segovia ao ser questionado se a meta seria mesmo factível. “É uma meta que a ministra Cármen Lúcia [presidente do STF] também quer, a doutora Raquel Dodge [procuradora-geral da República] também está imbuída desse propósito, e acho que o país merece ter uma resposta quanto a essas investigações”, acrescentou.

As declarações  foram dadas após uma reunião de quase 1h30 no gabinete de Cármen Lúcia. Ao ser perguntado se a conclusão dos inquéritos inclui também as investigações contra o presidente Michel Temer, Segovia disse que sim.

“Foram enviadas as perguntas ao presidente Temer, a gente aguarda a resposta dessas perguntas para que seja tomado um novo passo na investigação do presidente Temer”, disse, referindo-se a um dos inquéritos que tem o presidente como alvo.

Todas as investigações criminais conduzidas pela PF que tramitam no STF envolvem a suspeita de políticos com foro privilegiado na Corte, entre parlamentares, ministros de Estado e o presidente da República.

De acordo com o mais recente balanço divulgado em dezembro pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, tramitam no STF atualmente 140 inquéritos resultantes de investigações da operação. Desses, 73 foram redistribuídos para outros ministros por não estarem diretamente relacionadas a desvios na Petrobras.

Em Curitiba, Segóvia promete a Moro aumentar equipe da Lava Jato

Redação com Tv Band Curitiba

O diretor-geral da PF, Fernando Segóvia afirmou, nesta quinta-feira (21), em Curitiba, que a equipe da Lava Jato no Paraná será reforçada em 2018.

Segóvia, que está em Curitiba para participar da cerimônia de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal (PF) no Paraná, Maurício Valeixo, esteve reunido com o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.

Ao deixar o prédio da Justiça Federal, Segovia prometeu aumentar o efetivo da PF e atuar ao lado do judiciário.

“Houve já uma conversa dentro da superintendência da Polícia Federal no Paraná. A equipe do doutor Valeixo já está preparando um documento com os números para ampliar o número de investigadores no Paraná; investigadores de rua, delegados como também peritos. Então a ideia é que a Polícia Federal amplie para dar uma resposta à sociedade para a melhoria e amplitude da Lava Jato”, afirmou aos jornalistas.

Condução coercitiva

Segóvia também comentou a decisão do ministro Gilmar Mendes de proibir a condução coercitiva, medida usada por Moro para interrogar Lula.

“Havendo uma decisão do ministro do STF mandando suspender as conduções coercitivas, elas não mais serão feitas pela PF até que haja uma decisão do plenário do Supremo decidindo se vai haver ou não esse instituto da condução coercitiva”, disse.

Na tarde desta quinta-feira, o delegado Maurício Leite Valeixo tomará posse como novo superintendente regional da PF no Paraná. Valeixo já comandou a PF entre 2009 e 2011. Ele assume no lugar de Rosalvo Ferreira Franco, que esteve à frente da Lava Jato desde o início da operação.

Segovia negocia idade mínima para aposentadoria de policiais federais

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu nesta manhã (28) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, e líderes de diversos partidos para discutir a reforma da Previdência.

Segóvia disse que levou a Maia os anseios da categoria. “Lutamos pelo direito à aposentadoria porque sofremos mortes em combate. Viemos defender o direito dos policiais federais no Brasil. Cada categoria tem suas atribuições e seus papeis. Eu estou defendendo o dos policiais no que se refere a aposentadoria e paridade”, disse Segóvia ao deixar a residência oficial de Rodrigo Maia.

“Estamos discutindo a questão da idade mínima”, disse. “Perder direitos nesse momento seria péssimo para o policial que enfrenta a corrupção e diversos problemas no país. Nossa proposta é negociar para chegar a um ponto de equilíbrio tanto para o policial como para o governo lidar com a crise econômica”, acrescentou.

De acordo com as regras atuais, não há idade mínima para a aposentadoria de policiais federais. Para se aposentar, os policiais precisam contribuir por 30 anos, no caso dos homens, e 25 anos no caso das mulheres. O texto que está sendo proposto pelo relator Arthur Maia (PPS-BA) propõe idade mínima de 55 anos e 25 anos de contribuição para homens e mulheres.

Ao deixar a reunião, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que as conversas estão em torno da idade mínima de 55 anos para as mulheres e não detalhou qual seria a proposta do diretor-geral da PF. “A meu ver é legítimo a categoria colocar suas demandas. Não vejo problemas nisso. Nós apenas ouvimos o diretor-geral, que veio apresentar as demandas da categoria”, disse o líder do governo.

Para o relator na comissão especial que analisa a reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), os pedidos de alterações ao texto devem levar em consideração as consequências para as contas públicas. “Estamos ouvindo reivindicações de ajustes de texto. Como relator, digo que só valem modificações que contribuam com a matéria”, disse.

Na avaliação do vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), a PEC, na forma como está, já contempla reivindicações feitas pelos policiais federais. “É difícil mexer nisso. Se abrirmos esse flanco vamos abrir guerra com outras categorias. A PF já está atendida com essa proposta de 25 anos de contribuição e 55 anos de idade mínima”.