Sobreviventes de tentativa de feminicídio têm acesso a serviços gratuitos

Atendimento psicológico e acompanhamento jurídico estão entre os benefícios oferecidos por um programa do Ministério Público do Paraná para mulheres sobreviventes de tentativa de feminicídio e suas famílias. Segundo o MPPR, atualmente existem em trâmite 179 ações penais relativas ao crime de feminicídio em andamento em Curitiba, das quais em 104 a vítima sobreviveu. O projeto foi idealizado para garantir a elas atendimento individualizado, acolhedor e com suporte de uma equipe multidisciplinar.

O trabalho de atendimento às mulheres alvo de feminicídio tentado começou em Curitiba. Mas a proposta é que o serviço seja ampliado para as famílias de vítimas de feminicídio consumado, progressivamente. Numa etapa mais avançada da iniciativa, as vítimas de homicídio e seus familiares seriam atendidos.

A promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, que integra esta primeira etapa do projeto, explica que o serviço inclui o suporte desde o inquérito policial até o julgamento do agressor, tanto na área jurídica quanto psicológica. As mulheres têm a oportunidade de conhecer pessoalmente, antes dos julgamentos, os promotores de Justiça que atuarão na sessão do Júri. “Queremos que elas se sintam plenamente amparadas pelo Ministério Público, seguindo o entendimento de que a vítima não pode ser vista como mera prova junto à instrução processual. Ela é a personagem mais importante de todo o processo”, pontua. 

A promotora conta que o atendimento inclui também alternativas para o momento depois da fase judicial, para que as mulheres consigam ter condições de alcançar autonomia para seguirem suas vidas de forma independente, a partir de convênios com universidades para encaminhamento profissional, entre outras ações. “Sempre respeitando a autonomia de vontade dessas mulheres e o tempo delas, visando sua emancipação cívica”, reforça Ticiane.

ACOLHIMENTO A SOBREVIVENTES

Dentro da ideia de atendimento multidisciplinar, o projeto é executado pela bacharel em direito e psicóloga, Jéssica Tonioti da Purificação, servidora do MPPR, que atua como uma “ponte” entre as vítimas e o Ministério Público. Além de realizar o atendimento humanizado às sobreviventes, ela está presente durante todas as etapas de atendimento. “Nesses casos de feminicídio é muito importante que a vítima tenha uma referência, um ‘rosto’ familiar em que encontre amparo. Muito do meu trabalho se dá nesse sentido, de garantir que elas se sintam de fato acolhidas pela instituição”, afirma Jéssica. “Não realizarei psicoterapia com as vítimas, apenas o atendimento humanizado, esclarecimentos sobre o processo e os encaminhamentos necessários”, pondera.

O trabalho foi iniciado de forma piloto no final do ano passado, intitulado pelos promotores como Nujuri – Núcleo de Acolhimento a Vítimas de Crimes Dolosos Contra a Vida. Há cerca de 12 mulheres sendo atendidas atualmente pelo projeto. Todas são procuradas de forma ativa pelo Ministério Público e apresentadas à proposta, mas a adesão é totalmente voluntária e pode ser feita independente da situação financeira da vítima. “O feminicídio é uma modalidade de crime que atinge mulheres de todos os extratos sociais e todas essas mulheres que forem atingidas podem contar com o apoio do Ministério Público do Paraná neste momento tão delicado”, diz a promotora de Justiça Ticiane.