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Deputados devem apresentar mais de 30 emendas à PEC da Previdência Estadual

Os profissionais estaduais da educação entraram em greve, nesta segunda-feira (2), em todo o Paraná. Eles são contrários ao pacote que trata da Reforma da Previdência Estadual e foi proposto pelo Poder Executivo.

Os projetos estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. Ao todo, são duas propostas de lei ordinária e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Uma comissão especial foi formada para análise da PEC, os demais projetos seguem o rito normal.

Segundo o Líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), mais de 30 emendas devem ser apresentadas à PEC nesta terça-feira (3). Na opinião do parlamentar, o processo está sendo feito de maneira acelerada.

“Vamos apresentar emendas. A comissão provavelmente irá reunir-se até o final do dia de hoje e analisar as emendas e fazer o seu parecer na quarta-feira. Agora, é obvio que  é um processo feito de forma absolutamente acelerado para que ninguém possa debatê-lo”, afirmou Veneri. O deputado defende uma melhor melhor análise dos números.

O pacote propõe alterações na Previdência Estadual nos mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal. Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentaria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

De acordo com o Governo, em 2019, a despesa com a previdência do funcionalismo soma R$ 10,1 bilhões, com um déficit de R$ 6,3 bilhões para cobrir os gastos com aposentados e pensionistas. Se não ocorrer a reforma, o Executivo afirma que essa despesa deve ultrapassar os R$ 9 bilhões por ano.

A última vez que o Governo Estadual promoveu mudanças na previdência paranaense foi em 2015, na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB).

Na ocasião, a alteração no fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo terminou com mais de 200 feridos durante um confronto entre os servidores em greve e policiais militares, no dia 29 de abril daquele ano.

Para Tadeu Veneri, no modelo atual, é bem provável que a Previdência volte a ser discutida nos próximos anos, já que o problema não estará resolvido.

A reportagem tentou um posicionamento da Liderança do Governo, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

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Mudanças na previdência dos servidores estaduais são aprovadas na CCJ

A Proposta de Emenda a Constituição que altera a previdência dos servidores públicos estaduais, bem como aos dois projetos correlatos à matéria, receberam parecer favorável para tramitação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) em uma sessão extraordinária, realizada nesta quarta- feira (20).

A partir do parecer favorável, será formada uma comissão especial, composta por cinco deputados que serão escolhidos entre os partidos com maior representatividade no parlamento. De acordo com o líder do governo deputado Hussein Bakri (PSD), a comissão irá avaliar a proposta apresentar emendas e levar a plenário. Segundo Bakri não será um processo acelerado.

“Na minha opinião, houve o tempo necessário para debater e discutir esse tema tão importante. Levando em conta que seguiremos estritamente o que diz a norma nacional”, explicou Bakri.

Membro da CCJ e da bancada de oposição na Assembleia, o deputado Tadeu Veneri (PT) votou contrário à PEC, assim como aos projetos complementares. Veneri disse que a proposta não apresenta relatório de impacto financeiro e atuarial, o que inviabiliza comprovar o deficit que o governo aponta na previdência de R$ 6,5 bilhões. A inclusão dos militares no deficit, também é um fator que preocupa o parlamentar.

“O fundo militar é um fundo que foi criado sem nenhum lastro, tem déficit permanente e justamente por impactar todo o Paraná Previdência, o que se configura com esse estudo, que não tivemos acesso, mas se ele estiver correto, teremos um déficit eterno”, pontua Veneri.

A Proposta de Emenda à Constituição que será analisada pela Comissão Especial, altera os artigos 35 e 129 da Constituição Estadual.

O artigo 35 é o que trata da garantia do regime de previdência de caráter contributivo observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e demais disposições do artigo. Este é também o artigo que trata do limite de idade para aposentaria dos servidores públicos.

Já o artigo 129 da Constituição Estadual trata dos tributos que compete ao estado instituir, entre eles está inciso IV que diz que é responsabilidade do Estado definir a contribuição social, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.

Por se tratar de uma adequação a lei federal que alterou as regras da previdência, a alteração do artigo 35 da Constituição Estadual é uma medida necessária para a isonomia entre os servidores dos diferentes estados brasileiros. A medida que não agradou aos servidores foi justamente a que altera os índices de contribuição previdenciária, passando dos atuais 11 para 14%.

O projeto de lei 856 também de autoria do governo do Estado é o que altera para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos, este é um dos projetos correlatos à matéria. O outro, projeto de lei 855 é o que trata das pensões dos servidores.

Caso seja aprovado, o projeto institui que a contribuição do Estado seja igual a do servidor, e sobre este valor será feito um cálculo sobre a parcela de remuneração que exceder o limite máximo para benefícios de pensão da previdência, no percentual máximo de 7,5%.

A intenção do governo estadual é a de que todas estas medidas sejam válidas já em 2020.

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PEC da Previdência: mudanças na aposentadoria do Paraná podem ficar para 2020

A PEC da Previdência enviada pelo Governo do Paraná para a Assembleia Legislativa pode ser votada apenas no ano que vem. O deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vistas aos três projetos do Executivo que alteram as regras da aposentadoria no estado.

Assim, pode ser que não haja tempo suficiente para que a Proposta de Emenda à Constituição e os demais projetos sejam analisados pelas comissões em tempo de serem enviados ao Plenário ainda neste ano.

O deputado da oposição afirma que os projetos têm semelhanças que justificam o pedido de vista “triplo”. Conforme Veneri, “um complementa o outro”. Além disso, o deputado afirma que a ausência de demonstração do impacto financeiro tornam as propostas inconstitucionais.

“Além disso, há o entendimento de alguns deputados, sobretudo os da Mesa Diretora, de que é possível que tenhamos a PEC com regime de urgência. Isso é absolutamente inconstitucional”, completou.

PEC DA PREVIDÊNCIA PODE FICAR PARA O ANO QUE VEM

Os pedidos de vista do deputado Tadeu Veneri podem atrasar o cronograma de discussões dos projetos do governo do Paraná.

“Nesses mais de 20 anos de constituição, nenhuma até hoje PEC foi votada num ritmo diferente daquele que prevê 10 sessões para discutir a Emenda. E posteriormente, se aprovado em 1ª votação, com intervalo de cinco sessões ordinárias até a 2ª votação. Não há como fazer diferente, o que levaria a PEC a ser votada em caráter definitivo só em meados do mês que vem ou em 2020”, pontuou Veneri.

No entanto, o líder do governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu que os pedidos de vista não vão alterar o cronograma de votação. O relator dos três projetos mantém a confiança de que as aprovações podem ser confirmadas antes do fim do ano.

“Está dentro do que nós esperávamos. É importante dizer que uma PEC respeita um rito específico. Não vai ser votado no atropelo”, ponderou.

A Mesa Executiva da Assembleia emitiu uma nota esclarecendo aos deputados que o regime de urgência é permitido apenas para tramitação da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e não para as votações em plenário.

Por tramitar em regime de urgência, a CCJ realizará nesta quarta-feira (20) uma sessão extraordinária para analisar a proposta que traz mudanças à aposentadoria.

* Com informações de Vanessa Fernandes

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Projeto que muda as regras da licença-prêmio recebe vista e volta para a CCJ

O projeto de lei complementar que trata da licença-prêmio dos servidores estaduais voltou a ser debatido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da ALEP (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná), nesta terça-feira (17). A proposta foi alterada, na forma de emenda substitutiva-geral, pelo deputado Tiago Amaral (PSB), relator da proposta.

Nesse novo modelo, as licenças-prêmio não serão mais extintas. O benefício será transformado em licença-capacitação. Com isso, o servidor, a cada cinco anos, poderá tirar a folga se comprovar a realização de um curso de aperfeiçoamento na área de atuação.

“Quem já tinha direito a licença-prêmio hoje, portanto cumpriu todos os requisitos, vai ter tanto a possibilidade de fazer o afastamento normal, como anteriormente, ou no sistema do governo do estado, que é de um pagamento”, explica Amaral.

Além disso, quem já tem direito a licença-prêmio vencida, poderá usufruir das mesmas regras atuais com três meses de descanso, mas ela poderá ser fracionada, em no mínimo um mês, ou o servidor pode requerer em dinheiro, desde que nos moldes propostos pelo Executivo. O projeto prevê a alteração daqui para a frente.

Outra modificação diz respeito aos policiais militares. Em vez de dez anos, os policiais terão direito à licença capacitação a cada cinco anos.

“Os novos quadros de servidores terão outro formato de incentivo a sua qualificação e aumento de sua remuneração, mas que vai vir anexado e aliado a meritocracia e ao cumprimento de méritos e objetivos, então isso é necessário e daqui para frente os novos servidores terão uma nova formatação”, reitera Amaral.

Ao completar cinco anos, o servidor terá o prazo de um ano para requerer o benefício. Ele deverá comprovar inscrição ou matrícula em curso de capacitação presencial. Se o funcionário optar por não tirar a licença, ele não recebe a remuneração

Se o projeto for aprovado, quem ingressar no quadro de servidores daqui para a frente não terá direito ao benefício.

Análise parlamentar

O líder da bancada de oposição e integrante da CCJ, deputado Tadeu Veneri (PT), reclamou que não teve tempo de analisar a proposta, por isso pediu vista ao texto.

“Nenhum deputado com exceção do relator teve acesso a esse substitutivo. Porque ele foi apresentado e colocado em pauta às 13h em uma sessão que começaria às 13h30. Então não há a menor possibilidade de termos uma opinião formada a respeito da substitutiva, inclusive sobre sua constitucionalidade”, discorreu Veneri.

Nesse cenário, um pedido de vista coletivo foi feito e o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), afirmou que o Poder Executivo não tem pressa em aprovar a proposta, por isso ela não está em Regime de Urgência.

“A Casa Civil vem tratando sistematicamente com os servidores. E esse diálogo agora foi feito com os deputados da base e os deputados servidores. Sabemos que esse projeto vai demorar alguns dias para tramitar aqui na casa. É o processo legislativo normal e o Governo entende que esse período é para se construir um diálogo para chegarmos em um denominador comum”, finalizou Bakri.

O objetivo do Governo é zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões. Com o pedido de vista, a proposta retorna para pauta da Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira (24).

Veneri entra com ação contra reajuste da passagem em Curitiba

Com Manoel Ramires, Terra Sem Males

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), que foi candidato a prefeito de Curitiba em 2016, protocolou na manhã desta terça-feira (7) na Vara da Fazenda Pública de Curitiba ação popular para questionar o reajuste da passagem de ônibus na capital. O aumento de quase 15%, de R$ 3,70 para R$ 4,25, foi alvo de protesto que terminou com vandalismo e repressão policial.

A ação foi foi impetrada após a Urbanização de Curitiba S/A, a Urbs, responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo na cidade, divulgar nessa segunda os itens que compõem a tarifa técnica. Na tabela, o custo fica em R$ 3,66, sendo que 50% desse valor representam “pessoal, benefícios, encargos sociais e contribuição previdenciária sobre receita bruta”.

O documento interpela a Prefeitura de Curitiba e o presidente da Urbs, José Antônio Andreguetto. Nela, o deputado estadual Tadeu Veneri solicita a redução do valor do transporte coletivo de Curitiba que foi efetuado nessa segunda-feira por meio do decreto municipal 413/2017.

Veneri questiona os cálculos apresentados pelos réus e que determinaram o reajuste maior do que o dobro da inflação no último ano, o que traz “prejuízo irreparável aos usuários do serviço de transporte coletivo”.

“A Prefeitura de Curitiba, ao alegar que existe um déficit financeiro no transporte público, não consegue dar transparência para a população, pois nunca conseguiu demonstrar com dados o balanço real do transporte público”, destaca a ação.

Nos itens que formam o valor da tarifa técnica na capital, 36% do valor é representado por salários dos motoristas e cobradores. Os usuários também pagam a previdência privada do transporte, com 14,3% da tarifa. O lucro das empresas fica em 11,98% por passagem.

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Candidatos derrotados comentam resultado das eleições em Curitiba

Curitiba definiu hoje os dois candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições deste ano: Rafael Greca (PMN) e Ney Leprevost (PSD), que tiveram 38,3% e 23,6% dos votos, respectivamente, vão enfrentar novamente as urnas no dia 30 de outubro.

Após o resultado, os candidatos que não conseguiram votos para seguir na disputa comentaram o resultado.

O atual prefeito Gustado Fruet (PDT) ficou em terceiro lugar, com 20% dos votos e disse ter cumprido a missão como prefeito de Curitiba. “Estou com um sentimento de missão cumprida, de alma leve por, nesse período, Curitiba não ter tido um colapso no sistema público, por Curitiba ter ficado à margem de tantas denúncias que nós ouvimos em outros governos. E acima de tudo: dar uma condição mais confortável para o próximo período de gestão”, disse.

Gustavo Fruet ainda afirmou que deve definir em breve se vai apoiar outro candidato no segundo turno. “É um assunto que não precisa ser decidido hoje. Minha preocupação é reafirmar o agradecimento à população que confiou, o gesto de carinho, compreensão, não só na campanha, mas em todos esses anos”, disse.

Gustavo Fruet segue no cargo de prefeito até o dia 31 de dezembro deste ano.

Requião Filho (PMDB) disse, após o resultado, que é oposição e que não vai apoiar nenhum candidato no segundo turno das eleições em Curitiba – o posicionamento deve ser o mesmo do partido PMDB. Requião Filho ficou em quinto colocado nas urnas desse domingo e disse que a campanha dele foi feita sem recursos. “Fizemos o possível, mas nosso recado, pelo jeito, não foi entendido pelo povo de Curitiba. mas faz parte, continuamos na luta”, disse.

Requião Filho afirmou, ainda, que deve permanecer com a família durante toda a noite desse domingo e que não deve ir até a sede do partido ou até o TRE. O candidato também agradeceu aos votos que teve -ele ficou em quarto lugar com pouco mais de 5% dos votos válidos. “Quero agradecer quem me deu o voto de confiança. Temos propostas sérias, propostas possíveis, mas, infelizmente, a política continua sendo pautada por quem tem mais bandeiras na rua”, lamentou.

Tadeu Veneri (PT) também não vai apoiar nenhum dos candidatos que chegaram ao segundo turno em Curitiba. Veneri disse que o PT deve permanecer na oposição e que o partido esperava ter feito mais votos. “Rafael Greca e Ney Leprevost são dois candidatos da direita, do setor mais conservador de Curitiba, é que obviamente não há sentido em nós entrarmos nesse processo”, disse, criticando o número de propostas feitas pelos candidatos que seguem na disputa.

Tadeu Veneri também disse que o momento do PT é difícil mas que em nenhum momento ele escondeu a que partido pertencia e fez o que estava ao alcance dele e do partido. Tadeu Veneri ficou em sexto lugar na disputa em Curitiba com pouco mais de 4% dos votos válidos.

O candidato Ademar Pereira (PROS) deve permanecer neutro no segundo turno também. Segundo a assessoria do candidato, o partido não vê conexão com nenhuma das candidaturas que foram para o segundo turno. Ademar Pereira deve ficar em casa durante à noite de hoje e não tem mais compromissos públicos. O candidato ficou em sétimo lugar com pouco mais de 1% dos votos válidos.

O partido PSOL deve fazer reuniões nos próximos dias para decidir se apoia algum candidato ao segundo turno em Curitiba. Segundo a candidata Xenia Mello, a tendência é que o partido não apoie nenhum candidato, já que amos são conservadores, segundo a candidata.

Apesar de ficar em oitavo lugar na campanha, Xenia considerou que o resultado foi satisfatório e avaliou que o partido teve um crescimento de votos em relação a última eleição. Xenia Mello teve pouco mais de 1% dos votos válidos. “Mesmo com a mudança da lei eleitoral, que nos prejudicou nos tirando do debate, das coberturas, tempo de TV, de forma muito positiva a gente conseguiu crescer, resistir, diante de um cenário conservador”, disse.

Já a candidata Maria Victória (PP) não vai se pronunciar hoje sobre o resultado das eleições. Ela acompanhou a apuração da casa do vice Luciano Pizzato e, por volta das 18h, foi para casa e deve passar a noite de domingo com a família. Maria Victória agora deve fazer reuniões com a equipe para analisar o resultado e depois definir se apoia ou não algum candidato no segundo turno. Maria Victória ficou em quarto lugar com pouco mais de 5% dos votos válidos.

(Com informações da BandNews Curitiba)

De vermelho e com estrela no peito, Tadeu Veneri fala da crise do PT

Tadeu Veneri (PT) foi o primeiro candidato à prefeitura de Curitiba a votar neste domingo (02), por volta das 9h15 da manhã,  na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, no bairro Tarumã. Ele chegou acompanhado da senadora Gleisi Hoffmann (PT).

O candidato comentou a dificuldade enfrentada pelos candidatos do PT nestas eleições por conta do envolvimento do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do impeachment de Dilma Rousseff.  Veneri considerou a eleição desafiadora. Uma pesquisa divulgada no sábado pela revista Veja, aponta que ele é décimo candidato mais rejeitado pelos eleitores no país.

 

De vermelho e com estrela, Tadeu Veneri fala da candidatura em meio à crise do PT

O candidato do PT à prefeitura de Curitiba, Tadeu Veneri, afirmou em entrevista na manhã deste domingo (2) que a campanha foi desafiadora. “Aquilo que para nós é a parte que nos move no partido, que são os temas do partido. Eu nunca escondi que sou filiado ao Partido dos Trabalhadores, um partido com nome,  nós temos uma história com erros e com acertos, essa história tem que ser debatida. Foi um desafio, mas foi um desafio superado”, afirmou.

Veneri comentou sobre as mudanças nas campanhas políticas, mais curtas e mais baratas. “Acredito que pela primeira vez conseguimos fazer as pessoas entender que é possível fazer uma campanha barata, com mais militância, com muita gente nas ruas”.

Ao contrário dos candidatos Gustavo Fruet e Requião Filho que questionaram os dados divulgados pelo Ibope, Veneri afirmou que é preciso respeitá-los. “As pesquisas são um recorte do momento, elas precisam ser respeitadas. Não se briga com números de pesquisas, se faz o possível para os resultados mudarem. É isso que nós estamos fazendo, estamos nas ruas conversando com as pessoas”, disse.

Fruet questiona pesquisas: “pressuponho que por questões metodológicas e não de outra natureza”
“O Ibope tem patrão”, diz Requião Filho, ao votar em Curitiba

 De acordo com os números divulgados pelo Ibope (PR-05284/2016) na noite de sábado (1), Greca tem 30% das intenções de voto, seguido por Fruet, com 19%, empatado tecnicamente com Ney Leprevost com 15%. Requião Filho (PMDB) tem 8% das intenções de voto, seguido por Maria Victória (PP), com 7%, Tadeu Veneri (PT), com 5%, Xênia Mello (PSOL) com 2% e Admar Pereira (PROS), com 1%.

Uma pesquisa divulgada no sábado pela revista Veja, aponta que ele é décimo candidato mais rejeitado pelos eleitores no país.

Veneri votou por volta das 9 horas, na escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, no Tarumã.

Requião Filho e Tadeu Veneri estão entre os candidatos mais rejeitados do país, diz revista

A revista Veja divulgou um levantamento, neste sábado (1), com os nomes dos dez candidatos que tiveram mais rejeição nas eleições municipais.

Dois candidatos a prefeitura de Curitiba aparecem na lista. Requião Filho, do PMDB, está na 4ª posição e o petista, Tadeu Venei, em décimo.

O levantamento foi feito com base nas pesquisas do Ibope de cada estado, registradas pelos números 003256/2016 (RJ), 03836/2016 (SP), 01610/2016  (PR), 05644/2016 (RS) e, 02826/2016 na Bahia.

O primeiro da lista é Da Luz, candidato em Salvador pelo (PRTB), seguido por Fernando Haddad, candidato em São Paulo pelo PT.

Veja a lista completa aqui. 

PT determina defesa de Lula por seus candidatos

O Diretório Nacional do PT determinou ontem que todos os candidatos a prefeito do partido em capitais, cidades com possibilidade de 2.º turno e municípios onde existe geração de rádio e TV, usem seus espaços no horário eleitoral gratuito para fazer a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva após o ex-presidente ser alvo de denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a direção do partido vai elaborar uma nota padrão com aproximadamente 30 segundos de duração que será distribuída a todos candidatos nos próximos dias. Embora se trate de uma orientação formal do partido, a divulgação não será obrigatória.

Candidato do PT À prefeitura de Curitiba, o deputado estadual Tadeu Veneri, antes mesmo de receber o material da direção nacional petista, já dedicou o seu programa eleitoral da noite de ontem à defesa do ex-presidente Lula. A campanha de Veneri levou ao ar um depoimento do candidato citando a denúncia do MPF como uma tentativa, “sem nenhuma prova e baseada em convicções” de destruir o legado do ex-presidente Lula. No vídeo, Veneri questiona por que isso ocorre a 15 dias do processo eleitoral e diz que não irá aceitar que pelas político-eleitorais tumultuem as eleições e que pessoas ou instituições se considerem acima da Constituição, convidando o eleitor a ir para as ruas defender a democracia.

Confira o depoimento