Tatiane Spitzner: STJ determina que Manvailer responda por qualificadora de motivo fútil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reinseriu a qualificadora de motivo fútil no processo que acusa o professor e biólogo Luis Felipe Manvailer de matar a esposa, Tatiane Spitzner em julho de 2018. A advogada de 29 anos foi encontrada morta, após ter o corpo jogado do quarto andar, no apartamento em que morava com Manvailer em Guarapuava, na região central do Paraná.

Em janeiro deste ano, o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) retirou duas qualificadores: motivo fútil e que recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, o MP-PR (Ministério Público do Paraná) recorreu da decisão e teve o pedido acatado em julgamento na última sexta-feira (2). A decisão foi publicada hoje (5).

No mês passado, a 1.ª Vara Criminal de Guarapuava marcou o júri popular de Manvailer para o início de dezembro. O júri do caso Tatiane Spitzner deve começar às 9h do dia 3 de dezembro. O Fórum da cidade também reservou o dia 4 para o julgament, que pode ser prorrogado pelos dias seguintes caso haja necessidade.

O advogado Gustavo Scandelari, que representa a família Spitzner, comentou que a qualificadora do motivo fútil significa um aumento na eventual pena do suspeito.

“Do ponto de vista prático, isso implica um grande aumento da pena para o réu. Vindo a ser condenado pelo tribunal do júri, o Judiciário deve fazer a dosimetria da pena dele e mais essa qualificadora vai ser avaliada também para estabelecer a pena final”, disse o advogado à BandNews Curitiba.

“A acusação é no sentido que todos os crimes praticados por Luis Felipe Manvailer se deram pelo motivo fútil que é a discussão em torno das redes sociais. E isso está provado nos autos, que foi por causa que ela tentava acessar o celular dele para ver os comentários em redes sociais e que eles já estavam discutindo isso antes, no bar onde se encontravam”, completou.