A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, na manhã desta terça-feira (11). Segundo os advogados, Lula ficou impactado com o conteúdo dos diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o membros do Ministério Público Federal (MPF) envolvendo investigações e seu processo, mas não demonstrou surpresa.
“O presidente Lula ficou impactado com o conteúdo do material, mas não é uma novidade. O ex-presidente Lula sempre disse e afirmou que não estava e está recebendo tratamento imparcial, compatível com a Constituição e com as leis. É um material que, de certa forma, só reforça o que era dito por ele há muito tempo e também por nós, responsáveis por sua defesa técnica”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.
Zanin citou que desde julho de 2016 a defesa do ex-presidente enviou comunicados ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a ausência de imparcialidade do juiz Sérgio Moro e de outros órgãos judiciários que analisaram os recursos do ex-presidente. “Esses fatos são relevantes e certamente serão apresentados ao comitê para que esse órgão internacional faça seu juízo e as reparações que são necessárias no âmbito internacional”, comenta Zanin sobre os diálogos revelados pelo The Intercept.
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De acordo com José Roberto Batochio, Lula demonstrou espanto com a rapidez com que a “verdade veio à tona” e pelo grau de promiscuidade entre quem julga e quem o acusa no mesmo processo. Ele também declarou que a manifestação de Moro após a divulgação dos diálogos lhe causou estranheza, uma vez que nunca foi recebido ou tratado de forma semelhante pelo então magistrado.
“Quando o ex-presidente veio a Curitiba para ser interrogado, na antevéspera eu procurei o juiz para tratarmos de segurança e acesso no primeiro interrogatório e ele mandou um recado através da diretora da secretaria de que não iria me receber e que eu dissesse o que tinha que dizer por escrito. Me causa surpresa que em relação aos acusadores, o tratamento era muito diferente, não só recebia como trocava muitas opiniões e considerações a respeito de como se acusar”, comenta o advogado.
O advogado também mencionou que irá aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade ou não do processo penal que condenou o ex-presidente. Segundo ele, a Constituição estabelece condições para validade do devido processo criminal, entre elas a amplitude de direito de defesa, do contraditório e do juiz natural imparcial.
“Como o Supremo Tribunal Federal é guardião da Constituição, nós estamos a aguardar a palavra para que saibamos se a Constituição está ou não em vigor. Se a Constituição exige e pode ser exigida ou se isso pode ser contornado”, diz Batochio
Ministério Público Federal
O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol publicou um vídeo na tarde desta segunda-feira (10) para falar sobre o que classificou como “imenso ataque” à Operação Lava Jato. “É normal que procuradores conversem com o juiz mesmo sem a presença da outra parte. O que deve se verificar é se existiu quebra de imparcialidade. E a imparcialidade na Lava Jato é confirmada por muitos fatos”, argumentou Dallagnol no primeiro trecho do vídeo. Além disso, Deltan também reforçou a ideia que os ataques foram originados de uma ação criminosa de um hacker, que será investigado.
Ontem, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos procuradores da Lava Jato. Rochadel determinou que Dallagnol e os colegas da Lava Jato prestem informações ao Conselho Nacional do Ministério Público no prazo de dez dias.
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Sérgio Moro
Também ontem, o ex-juiz e agora ministro da Justiça Sérgio Moro declarou que “não viu nada de mais” nas mensagens que ele trocou com o procurador e que o fato grave é a invasão e divulgação do conteúdo das mensagens. Ele estava em Manaus e falaria com a imprensa sobre os motins nas cadeias da região.
“Já falei aqui que eu só vou responder questões sobre Manaus e o Amazonas. Aí basta ler o que se tem lá e verificar que o fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores”, declarou. “O juiz conversa com procuradores, o juiz conversa com advogados, o juiz conversa com policiais, isso é normal”, disse, antes de encerrar a entrevista e lembrar que o motivo da visita à capital do Amazonas é a questão carcerária.
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Lula condenado
O ex-presidente está preso desde abril de 2018 e cumpre pena de 25 anos – referentes a condenações envolvendo recebimento de vantagens indevidas em um triplex, no Guarujá (SP), e em um sítio em Atibaia (SP).
A segunda sentença foi proferida pela então juíza substituta Gabriela Hardt, que ficou responsável pelos processos da Operação Lava Jato quando Moro deixou o cargo de juiz federal para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Uma perícia contratada pela defesa de Lula apontou que a decisão da magistrada trouxe frases com os mesmos conjuntos e construções características da redação de Moro, além de cometer o erro de conter o trecho “deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento”, quando a decisão tratava de um sítio, e condenar o ex-presidente por crime de corrupção ativa, quando na verdade o crime que ele teria cometido seria corrupção passiva. Os trechos foram corrigidos pela magistrada em outro despacho.
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