Em meio a debates sobre a implantação de metas nas universidades estaduais do Paraná, cinco delas foram chamadas pelo governo do estado a explicar o pagamento de R$ 20 milhões em horas extras no primeiro semestre deste ano. Segundo o governo, os pagamentos foram feitos sem amparo legal, com gratificações irregulares para servidores temporários, adicionais pagos sem autorização e salários que ficaram acima do teto constitucional, de até R$ 40 mil. As universidades afirmam que estão sobrecarregadas e que falta pessoal, e também questionam a cobrança do governo.
A maior parte dos valores, destacam, foi gasta nos hospitais universitários: foram R$ 12 milhões em serviços extraordinários. Esses hospitais são responsáveis pelo atendimento de milhares de pessoas gratuitamente, pelo SUS. O reitor da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Sérgio Carvalho, diz ter sido surpreendido pela cobrança das horas extras.
“Se eu não autorizar a execução de horas extras no HU, o atendimento à população será prejudicado. Horas extras técnicas não estão associadas as horas docentes em sala de aula. Não tem como colocarmos essa dicotomia: ou atende a população ou atende os estudantes. Isso foi colocado na ata da CPS que está extrapolando a razoabilidade”, explica o reitor.
Segundo Carvalho, no mesmo comunicado feito à universidade, o governo também não autorizou o pagamento de horas extras para professores temporários no segundo semestre. Para ele, isso pode inviabilizar parte das aulas a partir de agosto. A UEL tem hoje um déficit de 250 professores no quadro docente, de acordo com o reitor, que ela repõe com a contratação de servidores temporários. Se essas horas extras não forem autorizadas, 366 professores podem ser demitidos.
“Nós estamos apelando ao bom senso das pessoas que representam o Estado para que a gente possa executar as atividades da universidade de maneira que possa cumprir nossa missão e tarefa institucional. No dia 31 de julho, se não tivermos respostas, eu serei obrigado a exonerar 366 temporários ou mantê-los sem uma base de sustentação legal”, comenta.
A UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), que também foi acionada pelo governo, argumenta que vem perdendo cerca de 50 servidores por ano, e que eles não estão sendo repostos. Cinco anos atrás, a universidade tinha 900 funcionários.
Hoje, tem cerca de 720. A UEPG diz que não há salários acima do teto na universidade, e irá contestar administrativamente a decisão do governo. No total, cinco universidades foram questionadas pelo estado: Unespar, UEM, Unioeste, UEPG e UEL. O ofício foi enviado pela Comissão de Política Salarial do estado. O governo diz que quer aumentar a transparência e melhorar a gestão das instituições.
Em meio ao debate, os docentes das sete universidades estaduais ainda deram continuidade à greve nesta semana, o que deve afetar o calendário escolar.
O professor Marcelo Ferracioli, presidente do SindUEPG (Sindicato dos Docentes da UEPG), diz que os professores estão sobrecarregados.
“Se os profissionais da universidade estão fazendo muitas horas extras é porque o contingente que temos hoje é insuficiente para realização das atividades dentro do expediente normal, o que obriga esses profissionais a fazerem horas extras. Nós temos ausência de professores, não temos professores para cobrir determinadas disciplinas, o governo é moroso para contratar professores temporários para cobrir essas vagas e as aulas se acumulam”, diz Ferracioli
Os sindicatos e parte da comunidade acadêmica também se opõem à Lei Geral das Universidades, que quer estabelecer metas e parâmetros para a distribuição das verbas às instituições.
Para Ferracioli, a proposta, que está em discussão desde o mês passado, fere a autonomia e vai precarizar as condições de ensino, diminuindo os repasses. “Os cálculos que nós já realizamos demonstram que praticamente todas as universidades perdem professores com essas proporções. Estabeleceram parâmetros que são bastante abstratos em relação a realidade das universidades e provocará redução de quadros, perda de recursos e de vagas, entre outras coisas”, explica.
O governo destaca que a lei está em um amplo processo de debate com as universidades, e que nenhum parâmetro foi fechado ainda. A superintendência de Ensino Superior do Paraná sustenta que o objetivo é dar mais transparência e melhorar a gestão das instituições, e que, ao longo do tempo, vai aumentar a proporção de professores dedicados à pesquisa e pós-graduação.
