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MPF investiga aumento de casos de violência contra indígenas no Paraná

As comunidades indígenas Avás-Guarani localizadas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, região noroeste do Paraná, denunciaram ao MPF (Ministério Público Federal) um quadro generalizado de discriminação e violência sofridas por essas pessoas.

As denúncias foram realizadas por lideranças indígenas nessa última segunda-feira (7), em reunião desses representantes com o MPF, na sede da Procuradoria, em Curitiba.

Os indígenas afirmaram que não apenas moradores dos municípios, mas também autoridades, estão negando o reconhecimento e garantia dos direitos desses povos.

Além disso, proprietários rurais e alguns moradores estariam praticando atos de violência contra os índios das comunidades, com um crescente aumento nos últimos meses.

INÍCIO DOS CONFLITOS

Na avaliação dessas lideranças, a decisão proferida pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que suspendeu uma decisão da Justiça Federal de Umuarama em determinar a cargo da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a União, trabalhos de identificação e delimitação terras indígenas em Guaíra e Terra Roxa, como principal motivo para esse aumento da intolerância na região.

Essa etapa seria apenas uma parte preliminar do processo, sendo necessária ainda as fases de contestações, declarações de limites, homologações e registro com a União. Mas a decisão do TRF4 suspendeu todo o processo e estaria causando essas altercações entre indígenas e demais moradores dos municípios.

Os indígenas do povo Avá-Guarani ocupam ao todo 20 terrenos na região oeste do Paraná, sendo que essas áreas ainda não foram demarcadas. Essa população tem um histórico de conflitos com o poder público, tendo sofrido perda de terras pela construção da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, em 1973, principalmente no município de São Miguel do Iguaçu.

Mãe e filhas usam adolescente para matar o próprio pai

A Polícia Civil do Paraná prendeu preventivamente na quarta-feira (02), três mulheres da mesma família, mãe e filhas, de 19, 33 e 50 anos, suspeitas de serem coautoras na morte de Gilmar de Lima, de 40 anos.

Ele foi morto no dia 27 de setembro de 2018 com dois tiros dentro de casa, localizada no bairro Cidade Industrial de Curitiba.

Um adolescente de 17 anos, filho da vítima com uma das mulheres, encontra-se foragido. Ele é suspeito de ser o autor dos disparos.

Na época do crime,  as três – então esposa, cunhada e sogra da vítima – disseram à polícia que um indivíduo usando bala clava teria arrombado a porta, entrado na casa e desferido disparos de arma de fogo contra vítima, que estava deitada em um colchão na sala. Logo em seguida o indivíduo teria fugido.

Elas ainda relataram que um dos filhos, que tinha 16 anos, não morava na mesma casa e só havia tomado conhecimento da morte do pai no dia seguinte.

Porém, durante as investigações, a polícia descobriu que, as três mulheres, junto com o adolescente, arquitetaram o plano que resultou no homicídio. Ainda de acordo com a investigação, a motivação seria por problemas familiares.

Para embasar esse entendimento, a PCPR contou com o auxílio de câmeras de monitoramento da região, que captaram o adolescente, momentos antes do crime, na posse de um revólver, calibre 38. Testemunhas presenciais do homicídio também forneceram detalhes da empreitada criminosa. A quebra do sigilo telefônico foi fundamental para derrubar a tese apresentada pelas suspeitas.

As três encontram-se à disposição da Justiça e deverão responder por homicídio duplamente qualificado. O adolescente é considerado foragido.

Mores - Violentas - Brasil - Segurança Pública

Número de mortes violentas no país caiu 10,43% de 2017 para 2018

O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43% em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 64.021. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado hoje (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O total de 2018 é o menor desde 2013 (55.847 casos).

A taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes chegou a 27,5 no país em 2018, enquanto em 2017 era de 30,8 – uma redução de 10,8%. No recorte por unidades federativas, as maiores taxas estão em Roraima (66,6), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).

O estudo associa a taxa de homicídios em Roraima e no Amapá à atuação de facções criminosas nessas regiões. Em Roraima, onde essa guerra entre PCC [Primeiro Comando da Capital], CV [Comando Vermelho] e grupos locais ainda não se resolveu, muito pelo contrário, as taxas de homicídios dolosos subiram 227% nesta década”.

No caso do Amapá, o anuário destaca o cenário como “ainda mais dramático”. Os dados mostram que a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes cresceu 1.100% em sete anos. “Serviços de inteligência atestam a existência de sete facções criminais no estado, ainda em guerra no início de 2019”, aponta o estudo.

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Transporte público de Curitiba tem média de dois arrastões ou assaltos por dia

No primeiro semestre deste ano, o transporte público de Curitiba registrou 373 ocorrências de assaltos e arrastões em ônibus e terminais da capital paranaense. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, em média, são atendidos dois casos por dia no sistema.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 606 roubos ou furtos, as ocorrências de janeiro a junho de 2019 diminuíram 38,4%.

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana não contesta os dados apresentados pela Sesp. No entanto, o diretor do setor de inteligência do Sindimoc, Ari Dario Pereira, diz que os números podem estar subnotificados, já que os passageiros deixam de registrar boletim de ocorrência.

“Então a gente que acompanha sabe que esse número é até maior. A gente vê que a população reclama e tem medo de usar o transporte público de Curitiba, mesmo com as operações da Polícia Militar e da Guarda Municipal”, relatou.

Já o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Odgar Nunes Cardoso, diz que a corporação intensificou as operações para coibir a ação de ladrões no sistema de transporte coletivo de Curitiba. De acordo com ele, a partir das denúncias feitas pela população, a Guarda faz um mapeamento de locais e horários em que há um maior número de ocorrências e, com isso, passa a fazer um monitoramento mais frequente.

“Nós temos um grupo de inteligência que em conjunto com as polícias Militar e Civil. Fizemos nosso planejamento por meio desses índices, com base nas denúncias dos usuários. A gente vai nas linhas e nos horários que estão dando mais problema”, defendeu.

A Guarda Municipal acrescenta ainda que a instalação de câmeras de segurança dentro de algumas linhas de ônibus da capital também tem ajudado a identificar suspeitos e inibir casos de furtos e roubos.

Para Sindimoc, mais que a instalação de câmeras de monitoramento em estações-tubo e ônibus do transporte público de Curitiba, seria necessária a criação de uma delegacia especializada no atendimento a este tipo de crime, como assaltos e arrastões.

A Guarda Municipal pede que a população faça o registro das ocorrências pelo telefone 153 ou pelo 190 da Polícia Militar.

Avô é preso suspeito de estuprar a neta de três anos

Um idoso, de 69 anos, foi preso suspeito de abusar sexualmente da neta de três anos. A prisão aconteceu em Arapongas, na região norte do Paraná, na última terça-feira (9).

A mãe levou a filha até o hospital na madrugada de terça-feira depois que a menina reclamou de dores. No consultório, o médico constatou as lesões que poderiam ser consequência de violência sexual.

O especialista então acionou a Polícia Militar, que recomentou que a mãe fosse até a delegacia ao amanhecer. Em depoimento, a mãe contou que a criança relatou como ocorreu o crime.

A menina foi encaminhada para um exame de lesão corporal. O avô negou o crime durante o depoimento.

*Com informações da Polícia Civil*

Morte de mulheres dentro de casa cresce 17% em cinco anos

Cada vez mais, a mulher corre mais risco de morte dentro de casa do que nas ruas. Isso porque a morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% nos últimos cinco anos, enquanto o assassinato de mulheres nas ruas diminuiu 3% no mesmo período.

A trágica ironia está expressa nos dados apresentados pelo Atlas da Violência 2019 e aponta para uma provável escalada do crime de feminicídio entre 2012 e 2017.

A publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada nesta quarta (5) foi produzida em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“De cinco anos para cá, o homicídio de mulheres cresceu um pouquinho, 1,7%. Mas, quando desagregamos os dados por local da morte, encontramos resultados com direções completamente contrárias”, explica o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas.

A Lei do Feminicídio (13.104) é de 2015 e, segundo o pesquisador, muito se tem falado sobre o aumento dos registros policiais de feminicídio.

“Questiona-se se esse aumento, que se vê nas manchetes e no debate, reflete um aumento efetivo no número de casos ou, por outro lado, uma diminuição da subnotificação pelo aprendizado das autoridades judiciárias sobre este tipo de crime”, diz.

Se, por um lado, os dados do Ministério da Saúde nos quais o Atlas se baseia não permitem elucidar a tipificação legal ou a motivação do agressor, por outro, o recorte do local do crime sugere tratar-se de uma morte violenta perpetrada por um conhecido da mulher vítima.

“A literatura internacional traz evidências de que 90% das mortes dentro de casa são cometidas por alguém conhecido. E, portanto, o dado é o que chamamos de proxy [um dado utilizado para substituir outro de difícil mensuração] para o crime de feminicídio”, explica, apontando que muito provavelmente esses são casos de violência doméstica.

“Ainda que não haja uma correspondência exata entre feminicídio e morte em casa, este local da morte é um indicativo de feminicídio se considerarmos a premissa básica de que a casa é o lugar mais perigoso para as mulheres, que morrem mais nas mãos dos parceiros afetivos do que de quaisquer outras pessoas”, explica a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência de gênero contra as mulheres.

Segundo ela, o aumento discrepante das mortes de mulheres no espaço da casa e por arma de fogo em relação ao dado global de mulheres é a primeira evidência empírica das consequências do desmonte das políticas públicas para mulheres ocorrido a partir de 2015.

“Estávamos esperando que algo assim acontecesse quando assistimos à redução dos orçamentos para políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao desmantelamento dos equipamentos públicos de atendimento a mulheres em situação d evidência doméstica”, aponta a pesquisadora.

Entre 2014 e 2016, a dotação orçamentária da Política para as Mulheres teve redução de 40%, segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2017, essa verba sofreu nova redução da ordem de 52%.

“Hoje, a situação é tão grave que não conseguimos saber quanto equipamentos estão funcionando no país”, relata Pasinato. “E o aumento dessas mortes é um provável indicativo da retirada do investimento do governo federal e da falta de compromisso das administrações estaduais e municipais em manter esses equipamentos. As mulheres estão vivendo um grande desamparo.”

LGBTI+

Outro grupo que teve aumento nas notificações de agressões foi o da população LGBTI+, que, segundo o Atlas, sofrem um processo de invisibilidade da violência sofrida, uma vez que o registro policial ou de óbito não descreve orientação sexual ou de gênero da vítima.

Por conta essas limitações, o Atlas baseou seu estudo nas denúncias registradas no Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e nos registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Os dados apontam que, entre 2016 e 2017, houve um aumento de 127% nos homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

“Ainda que os dados sejam frágeis, eles são um sinal dos tempos”, aposta Daniel Cerqueira, do Ipea. “Tanto a morte de mulheres em casa como a de pessoas LGBTI+ apontam para o crescimento de alguns tipos de crimes de ódio, que não são ligados a questões econômicas, mas a valores. Ainda não temos condições de avaliar por que isso está acontecendo nos últimos anos.”

Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência

A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar.

A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de deficiência ou em agravamento de deficiência preexistente.

A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Alunos protestam após vice-diretor ser agredido em frente a escola

Estudantes do Colégio Estadual Ivan Ferreira do Amaral, em Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba, fizeram um protesto nesta terça-feira (26) pedindo mais segurança no local. Isto porque ontem (25), o vice-diretor da escola foi agredido em frente ao estabelecimento de ensino ao tentar separar uma briga entre um aluno e um homem.

De acordo com a Polícia Militar, Márcio Bobrow, de 45 anos, acabou agredido pelas costas pelo homem que estava na discussão. O vice-diretor fraturou a clavícula e sofreu um corte na cabeça. Ele está internado no Hospital Cruz Vermelha e deve passar por uma cirurgia no ombro. Alunos se reuniram e colaram cartazes em apoio ao professor e pedindo o fim da violência.

Em nota a Secretaria de Educação do Estado informou que O agressor não é aluno ou ex-aluno do colégio. E que os pais dos estudantes envolvidos serão convocados pela direção do estabelecimento, seguindo os protocolos de segurança conforme o manual de Orientações Práticas de Segurança para Instituições de Ensino.

O Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte acompanha a situação. A Secretaria da Educação ainda reforça a importância do diálogo e do acompanhamento, por parte dos pais, da rotina escolar de seus filhos.

Marcada pela violência, Almirante Tamandaré promove “cultura da paz” em evento neste sábado

Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), vai promover neste sábado (23), das 10h às 17h, o evento ‘Tamandaré pela Paz”. O objetivo é disseminar a cultura da paz entre a população, marcada pelos altos índices de violência.

De acordo com os dados do Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o município teve uma taxa de 88,5 homicídios e mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) e ficou marcada por ser a décima cidade (com mais de 100 mil habitantes) mais violenta para se viver no Brasil – vale ressaltar que os dados valem para 2016.

Já segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram 43 homicídios no ano passado – perdendo apenas para Colombo (61) e São José dos Pinhais (69) na RMC.

Um dos organizadores do evento é o juiz Marcos Antonio da Cunha Araújo, que declarou que a ideia surgiu em uma reunião do Conselho da Comunidade da cidade, onde foram levados números de violência e da violência doméstica contra a mulher – outra preocupação do administração municipal. Desde então, órgãos públicos, como a Prefeitura, o Poder Judiciário, redes de proteção e ONG’s aderiram ao trabalho.

“A violência acaba dando essa imagem negativa. A impressão que dá é a pior cidade da RMC. Nas últimas semanas, estamos falando sobre promover cultura de paz. Não é um processo que se resolve em um ano, é a longo prazo.  Há uma vontade de mudança e é um trabalho amplo que começa com esse início”, declarou.

Atrações

Primeiro, será feita uma caminhada no Centro da cidade, onde algumas ruas serão bloqueadas, com encontro no Ginásio de Esportes Buzatão, localizado na Rua Antônio Batista de Siqueira, número 712, no bairro Jardim São Domingos. A estimativa é que 1.500 a 2.000 pessoas passem pelo evento.

Com as crianças da rede municipal convidadas à irem com seus pais, terão várias atividades recreativas. Além de brincadeiras, são esperadas apresentações musicais de bandas, rap e poesia. “Vai ser uma grande festa, mudando o olhar para a paz”, completou Araújo.

 

Câmara Municipal de Curitiba lança vídeo em combate ao feminicídio: “Basta!”

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) lançou um vídeo especial no Dia Internacional da Mulher. Justamente nesta sexta-feira (8), as vereadoras da cidade contam histórias marcantes de mulheres que sofreram agressões ou que perderam as vidas, vítimas de feminicídio.

Intitulado de “Feminicídio: Basta!”, a obra informa que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio. O dado foi retirado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Além disso, relembra algumas manchetes de notícias, como “Em 21 anos, 5.313 mulheres foram assassinadas no Paraná” e “Paraná teve um caso de feminicídio a cada dois dias”.

Confira o vídeo: