Geral STJ autoriza cultivo da cannabis sativa para fins terapêuticosA decisão judicial define o Habeas Corpus como caminho legal para garantir o direito do cultivo da cannabis para fins medicinais.
Política Moraes se declara impedido para votar habeas corpus de Allan dos SantosO blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é alvo de uma série de medidas cautelares que incluem, por exemplo, o bloqueio de todas as suas contas bancárias.
