Política Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMSA medida aprovada pelos deputados e senadores determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais.
Política ICMS dos combustíveis: Câmara aprova texto-base de projeto que limita impostoOs deputados devem analisar hoje (15) destaques a trechos de algumas emendas incluídas no Senado; na sequência, o texto seguirá para sanção presidencial.
Política Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveisForam 65 votos a favor e 12 contrários; objetivo do projeto, em ano eleitoral, é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba.
Economia Supermercados pedem que governo inclua cesta básica na redução de ICMSEntidade que representa varejistas do país diz que irá a repassar ao consumidor qualquer redução que houver na cadeia produtiva.
Economia Governadores reclamam de proposta de Bolsonaro para diesel e têm reunião com PachecoChefes de Executivos estaduais viram com desconfiança e criticaram a proposta apresentada pelo governo federal.
Economia ICMS: estados querem fundo de compensação para perdasO fundo seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity.
Economia Estados são acusados de driblar congelamento do ICMS por setor de combustíveisNo Paraná, empresas do setor de combustíveis conseguiram uma liminar na Justiça contra a secretaria de Fazenda.
Preço dos combustíveis Paraná prorroga congelamento do ICMS dos combustíveisO intuito de prorrogar esta medida é para que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos, segundo o governo estadual.
