Projeto proíbe uso de símbolos relacionados à religião cristã de forma satírica ou desrespeitosa
Posts com a marcação de tag projeto de lei
Prefeitura de Curitiba prevê a compra de 70 ônibus elétricos para a frota da capital
O Dia Estadual de Prevenção da Escoliose será celebrado no dia 27 de junho
O objetivo do projeto de lei era incentivar a "entrega responsável"
O projeto visa a proteção de pessoas idosas em situação de violência.
Caberá ao novo conselho municipal formular e propor diretrizes de ações governamentais voltadas à promoção dos direitos e da cidadania da população LGBTQIA+.
Projeto visa permitir que gravações audiovisuais sem autorização judicial sejam válidas durante a instrução processual penal como prova para elucidar crimes.
Pela proposta, motociclistas que atuam com delivery precisariam estampar a placa do veículo nas mochilas e compartimentos de transporte.
A prática abusiva tem se tornado frequente no país, gerando prejuízos e aumento das demandas para Procons e judiciário.