O que fazer em caso de problemas climáticos e cancelamento de voos

Caderno Gente


Férias escolares é o momento em que muitos consumidores resolvem viajar. Porém, se o destino for internacional, a viagem pode trazer contratempos, já que nessa época são corriqueiros os casos de problemas climáticos como tempestades e nevascas. Quando isso acontece, o consumidor pode trocar a passagem para outra data, sem custo, ou para outro lugar e arcar com a variação de preço do bilhete. Ele, ainda, pode solicitar o cancelamento da passagem e a restituição dos valores pagos.

Nos casos em que o passageiro já embarcou e teve o voo cancelado na conexão, a companhia aérea e a agência de turismo devem prestar toda assistência. O advogado André Luiz Bonat Cordeiro, que atua na área de Direito Aeronáutico, explica que o passageiro deve ser informado da situação e ter prioridade no próximo embarque da empresa aérea com o mesmo destino. “Além disso, ele tem direito a ser direcionado para voo de outra empresa, sem qualquer custo”, afirma.

O advogado ainda acrescenta que, se o cancelamento do voo envolver outros custos como a perda de hospedagem, passeios ou outras conexões, a companhia aérea deve reembolsá-lo. “Mesmo que o turista esteja em outro país, as regras que devem prevalecer, nesses casos, são as brasileiras. No entanto, são comuns os casos em que o passageiro enfrenta dificuldades, por isso, ele deve se manter informado da situação e requerer seus direitos”, recomenda.

Segundo ele, as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantem que, a partir de uma hora de espera, o passageiro tem direito a comunicação por telefone ou pela internet e, após duas horas, a empresa deve disponibilizar alimentação. “Acima de quatro horas de atraso, o passageiro tem direito a acomodação e transporte até o local”, esclarece.

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