Legislativo: Câmara de Curitiba entra em recesso parlamentar
Excepcionalmente, as sessões só acontecerão se houver convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do prefeito.
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entrou em recesso parlamentar neste mês de julho. A medida passou a vigorar no dia 1º, quando deixaram de ser realizadas sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do Legislativo.
De acordo com a Casa, essas atividades voltarão a acontecer no dia 1º de agosto, na primeira segunda-feira do mês seguinte. O atendimento externo em horário integral não sofre alteração durante esse período e a Câmara de Curitiba e os gabinetes parlamentares continuam abertos à população, das 8h às 18h.
O Regimento Interno da CMC estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Cada sessão possui dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. No mês de julho e entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, os vereadores têm recesso parlamentar – quando não são realizadas sessões plenárias nem reuniões de comissões.
Neste ano, solenidades também estão suspensas, devido às restrições eleitorais.
Excepcionalmente, as sessões só acontecerão se houver convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do prefeito. “Nos períodos de recesso parlamentar, a apreciação do pedido de convocação extraordinária far-se-á em sessão extraordinária especialmente convocada pelo Presidente da Câmara para este fim, com antecedência mínima de dois dias da data de sua realização”, estabelece o Regimento Interno.
