Piracema chega ao fim e pesca é liberada no Paraná
O período de Piracema é instituído com a finalidade de respeitar a reprodução de todas as espécies nativas do Estado
A Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, foi encerrada no Paraná nesta segunda-feira (28). Com isso, a pesca está liberada nos rio do estado.
A pesca estava proibida no Paraná pelos últimos 120 dias. Desde 1º de novembro do ano passado, o Instituto Água e Terra (IAT) promoveu cinco forças-tarefas de fiscalização e o repovoamento dos rios com 770 mil peixes através do Programa Rio Vivo.
A restrição é determinada pelo órgão há mais de 15 anos, em cumprimento à normativa do Ibama. A Piracema é instituída com a finalidade de respeitar a reprodução de todas as espécies nativas do estado.
Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, destaca que durante este período, além das fiscalizações para cumprir a lei, o Governo do Estado promoveu a soltura de peixes com ações de educação ambiental. “Envolver a população, em especial as crianças nessas ações, é fundamental para garantir a conservação das espécies de peixes. Precisamos repovoar para recuperar o que o homem retirou dos rios para sua sobrevivência”, disse.
Desde agosto de 2021 já foram soltos 1,4 milhão de peixes nativos nas Bacias Hidrográficas dos rios Ivaí, Paraná, Paranapanema e Iguaçu. Até o final do ano, devem ser soltos mais 1,2 milhão, atingindo a marca de 2,6 milhões.
Fiscalização de crimes ambientais
Ao longo do período da Piracema, o IAT promoveu cinco operações de força-tarefa a fim de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação a pescadores. O órgão também cumpriu uma denúncia que identificou a venda ilegal de peixes em comércio.
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos.
O transporte e a comercialização também foram fiscalizados no período, com a apreensão de 206 kg de peixes nativos à venda. Eles foram apreendidos e doados a instituições de caridade.
“Nossos fiscais percorreram trechos por terra e água para coibir crimes contra a pesca irregular e também repassar orientações aos pescadores”, destacou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Alvaro César de Góes.
As fiscalizações também resultaram em notificações e multas de mais de R$ 328 mil, além de apreensões de equipamentos de pesca.
