Propostas de venda da vacina contra a Covid-19 podem ser golpe; Gaeco faz alerta
Segundo o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prefeitos e secretários de saúde de municípios do Par..
Segundo o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prefeitos e secretários de saúde de municípios do Paraná são procurados por supostos laboratórios estrangeiros que pretendem vender a vacina contra a Covid-19.
No entanto, o imunizante oferecido não apresenta vínculo com fabricantes e também não há eficácia comprovada. Faria parte do possível golpe, ainda, o pedido de um valor adiantado de 20% da compra.
A ação configura um possível crime de estelionato, por isso o Gaeco, através do Ministério Público Federal (MPF), fez um alerta aos gestores públicos pedindo cautela com as propostas de venda da vacina. De acordo com o grupo, os prefeitos e secretários precisam ter certeza de que os supostos vendedores são representantes de laboratórios conceituados – e precisam apresentar documentação comprobatória.
A autoridade que realizar a compra do imunizante contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) sem as comprovações necessárias pode ser posteriormente responsabilizada.
No momento, as vacinas contra a Covid-19 são adquiridas pelo plano nacional de imunização do Governo Federal. Em Curitiba, os projetos de compra à parte foram aprovados pelos vereadores da capital paranaense.
Neste caso, os responsáveis devem certificar se as vacinas oferecidas têm registro ou autorização temporária de uso emergencial concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme determina a Lei n. 14.125/2021.